Cumprimentando e agradecendo ao Excelentíssimo Desembargador Wander Paulo Marotta Moreira, 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, neste ato representando o Desembargador-Presidente Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, o anfitrião deste Congresso, saúdo e agradeço a todos os integrantes da Mesa de Honra, já nominados pelo Cerimonial.

Abraçando a colega Letícia Lima de Paula, assessora de comunicação social do Tribunal de Justiça mineiro, abraço e agradeço a todos os colegas que coordenam a comunicação no Sistema de Justiça do país, que lotam este auditório. Que bom que vocês vieram!

Cumprimento e agradeço, também, pelo prestígio que nos concedem outros participantes que aqui estão por se interessarem pela temática deste XI Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça, em especial o juiz do trabalho de Santa Catarina, ex-conselheiro do CNJ, José Lucio Munhoz, que aqui representa a Escola Judicial do TRT da 12ª Região e, também, aos estudantes universitários que se inscreveram para este evento.

Uma palavra especial aos anfitriões, pelo inestimável apoio institucional: desde o momento em que, no Conbrascom de Aracaju, foi definida a sede deste Congresso, nasceu a certeza de que teríamos  um grande apoio. Isso se fez sentir logo nos primeiros dias após a eleição da atual diretoria do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça, que há mais de uma década promove o Conbrascom e, também, o Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, que neste ano completa sua 13ª edição.

Em nome dos colegas de direção do Fórum faço, portanto, um agradecimento especial ao Presidente deste Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, por todo o respaldo dado aos colegas do TJ que integram a comissão organizadora aqui de Belo Horizonte e pelo apoio de logística de vários setores do Tribunal. À Letícia Lima de Paula, à Maria Claret Lobato, a Bruno Costa, à Solange Siqueira de Magalhães e a todos os que, anonimamente, contribuíram de algum modo, nosso muito obrigado!

Nosso reconhecimento, também, aos demais colegas de Belo Horizonte que integram a comissão local: Francisco Brant, assessor de comunicação do TRT mineiro, Lucineide Pimentel, também do TRT da 3ª Região, Rogério Bernardes de Faria Tavares, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas, Fernanda Magalhães, do Ministério Público mineiro e Christiane Callado de Souza, da Justiça Federal de 1ª Instância de Minas. Vocês foram incansáveis, amáveis, profissionais e parceiros em todos os momentos.

A mobilização desses colegas se deve, naturalmente, à atenção do desembargador Pedro Bittencourt Marcondes, já referido, à desembargadora Maria Laura Franco, presidente do TRT da 3ª Região, do desembargador Geraldo Augusto Almeida, presidente do TRE mineiro, ao procurador-geral de Justiça de Minas, Carlos André Mariani Bittencourt, do diretor do Foro da Justiça Federal em Minas Gerais, juiz Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes, dentre outras autoridades, como o presidente da Associação Mineira do Ministério Público, procurador de justiça Nedens Ulisses Vieira.

O Fórum Nacional de Comunicação e Justiça tem contado com inúmeras e fundamentais parcerias para promover, nesses anos todos, a sequência de congressos que tanto contribuiu para o debate das questões da comunicação pública no Sistema de Justiça. Não teríamos conseguido fechar as contas se não tivéssemos o aporte de entidades como a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), a primeira, aliás, a carimbar o apoio financeiro que nos proporcionou uma sensação de alívio lá no início da caminhada que nos trouxe até aqui. Muito obrigado, desembargador-presidente da Amagis, Herbert José de Almeida Carneiro, pela confiança e sensibilidade no momento da decisão!

Nosso agradecimento, aqui no território mineiro, também deve se estender à Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), que pela intermediação do gerente de comunicação da empresa, Jota D. Vital, precedida da apresentação feita pelo colega Francisco Brant do TRT de Minas, se juntou à Amagis no copatrocínio e na receptividade.

Tem mais: um agradecimento especial, ainda, à Fundação Geap, que se integra ao FNCJ numa parceria que esperamos se projete no tempo. Muito obrigado aos que da Geap, definiram que o patrocínio seria possível, principalmente ao diretor executivo Luís Carlos Saraiva Neves.

Ao Bradesco, via superintendência de Goiânia, também devemos agradecer. Nosso reconhecimento pelo apoio dado, em deferência à colega Márcia Bueno, diretora de comunicação do FNCJ, que encaminhou nosso pleito e monitorou sua tramitação. Esperamos estar juntos em 2016.

Menção também à Prefeitura de Belo Horizonte, à InfoTV de Florianópolis, a Marcos Vaz Produções e à Belo Horizonte Convention e Visitors Bureau.

Um reconhecimento especial a Vitor Liberman da porto-alegrense Cem Cerimônia, que nos acompanha há tantos anos, bem como aos seus colaboradores diretos - Lisiane Pimentel, Noeli Dahmer e William Silva -, pelas incontáveis trocas de e-mails e telefonemas, tudo visando o mais perfeito trabalho de organização que nos fosse possível apresentar.  Vocês têm sido ótimos em todos os momentos.

Quando assumimos a direção do FNCJ, herdamos um histórico de trabalho voluntário que merece ser preservado e enaltecido. Em homenagem a todos os que nos precederam nessa jornada mesclada de idealismo e senso de realidade, decidimos que o Conbrascom e o Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça de Belo Horizonte seriam um marco na trajetória percorrida pelos colegas que fazem a comunicação no Sistema de Justiça. Vale, neste passo, uma justificada referência a Rosângela Saches, que presidiu o Fórum até o final de 2014 e que, mal vencido o congresso de Aracaju, antes mesmo da posse efetiva da diretoria eleita, já nos liberou para as primeiras providências objetivando este evento. Rosângela liderou um trabalho fundamental de reestruturação do FNCJ, que nos permite, hoje, almejar voos mais promissores.

A organização deste Congresso e do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça não teria sido possível sem as várias frentes de trabalho que se juntaram ao grupo formado nesta Capital. Estou falando da Comissão que montou a programação e levou a bom termo, com muita dedicação e competência, os contatos e tratativas com palestrantes, panelistas e ministrantes das oficinas.

Obrigado, Isabelle de Almeida Câmara, assessora de comunicação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Pernambuco), pela coordenação da comissão de programação, que contou com a valiosa participação de Edney José Martins Pereira, assessor de comunicação social do TRT da 8ª Região (Pará e Amapá), de Luciano Augusto Souza Andrade, assessor de comunicação social do Tribunal de Justiça de Sergipe e da colega Juliska Azevedo Barnabé da Costa, que embora tenha migrado do TJ para o Governo Estadual do Rio Grande do Norte, está convocada a continuar colaborando como secretária-geral na diretoria do FNCJ.

Um agradecimento especial, também, à diretora de comunicação, Márcia Bueno, que se desdobrou na divulgação do material informativo aos associados do Fórum e aos congressistas em geral. Alécio Clemente, meu colega e parceiro do TRT de Santa Catarina, muito obrigado por me acompanhar nesses meses todos, cuidando das finanças, das planilhas e das projeções para o futuro!

O Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, sob a coordenação de Aline Castro, diretora da Secretaria de Comunicação Social do TRT da 2ª Região (São Paulo), pode ser considerado um capítulo à parte do Congresso, já que pelas características de sua organização, é um outro importante e trabalhoso evento. Destaque para o apoio dos membros da comissão, Bruno Costa, do Tribunal de Justiça mineiro, Maria Cecília Abbati Souza Cruz, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e Miriângelli Rovena Borges, do Ministério Público de Minas Gerais.

O que dizer das motivações do tema deste congresso: “Comunicação Pública: Gestão e Perspectivas no Sistema de Justiça”? O núcleo em torno do qual foram construídas as palestras, painéis e oficinas é resultado de enquete promovida pelo FNCJ. Daqui a pouco a especialista em comunicação, Nádia Rebouças, fará a palestra de abertura, abordando a comunicação pública na perspectiva da construção da cidadania. A partir daí, todos começaremos a compreender a real dimensão das abordagens e a utilidade do tema para um tempo de crises e ajustes, em que mais e mais se reclama competência e foco na gestão, em todos os níveis e esferas de atuação.

Vale ressaltar que o nosso público foi se ampliando, gradualmente, para todo o Sistema de Justiça, porque as demandas que precisam ser enfrentadas ultrapassam o âmbito do Judiciário. Em nossos encontros e congressos, ao longo dos últimos 13 anos, temos debatido nossos dilemas, nossas diferenças de estrutura e de concepção sobre o que nos move no dia a dia. O Conbrascom tem se distinguido como uma espécie de parada quase obrigatória para pensar e repensar a comunicação pública. Vai longe o tempo em que era razoável apresentar como desculpa o excesso de atribuições para se justificar a lida diária desacompanhada das necessárias reflexões.

O Conselho Nacional de Justiça tem produzido, nos últimos dias, matérias que destacam o seu protagonismo nos seus dez anos de existência, comemorados no último dia 14. A nova era da administração pública, que guindou o CNJ à principal referência em estudos do Judiciário brasileiro, foi mencionada pelo presidente do Conselho, ministro Ricardo Lewandowski, durante evento de planejamento estratégico realizado no último mês de maio. As palavras do ministro: “Hoje, a administração não é mais algo empírico, sobretudo quando se trata de fazer planejamento estratégico. Não se faz nada sem planejar a curto, médio e longo prazo. Não se faz com base no ‘achismo’. Temos que fazer planejamento com base em números, dados concretos da realidade, do entorno fenomenológico onde vivemos. ”

A mesma matéria que reproduz a fala do ministro, destaca que, além de demandas pontuais, o CNJ também voltou sua atenção para a própria estrutura do Judiciário, com estudos e publicações sobre o acesso à Justiça, composição e avaliação de desempenho, custas judiciais, sustentabilidade e gestão da comunicação e interação entre Judiciário e imprensa.

Neste passo, quero demarcar minha mensagem às demandas do nosso campo, já que a simples menção do ministro-presidente à comunicação, já nos causa algum conforto e muita esperança. Este Conbrascom pode ser a pedra angular para nossa construção imediata. Não por acaso, a programação foi montada com temáticas, nomes e sotaques que pudessem dar vida a este Congresso, contribuindo com o “nosso fazer e o nosso pensar”, nas palavras de Isabelle Câmara, que coordenou a empreitada até o ponto em que chegamos.

Continuo com a contribuição da coordenadora Isabelle: “A voz mineira com a beleza, a história, a hospitalidade e o receptivo de vocês e do próprio Estado de Minas Gerais, que nos recebem de braços abertos, bem como da coromandelense Tereza Cruvinel, panelista de amanhã à tarde; o falar capixaba com Giselle Siqueira; o ritmo paulista com Elizeo Karkoski; o sotaque curitibano com Fernando Freitas; a sonoridade gaúcha com o desembargador Túlio; o nordestinês duro com o desembargador Marcelo Navarro, e por aí vai. A programação final conta com mineiros, paulistas, cariocas, pernambucanos, norte rio-grandenses, gaúchos, paraenses, profissionais da comunicação, magistrados, gente da Academia, gente do mercado, gente do mundo... E isso nos ajudará a pensar bastante a partir deste 18 de junho. ”

É fato que a comunicação social já começa a ser percebida como fundamental pelos gestores, deixando de ser vista apenas, como bem referiu o jornalista Moacir Maia, no Conbrascom do Rio de Janeiro, em junho de 2011, “ como a cereja do bolo, o enfeite, o pingente da Administração”. Lá no Rio, nosso ex presidente do FNCJ ainda pontuou: “Podemos constatar que ainda carecemos de ampla liberdade de expressão para o próprio Poder que cristaliza essa prerrogativa para outros setores da sociedade. E não é pelo talante da censura institucional, não! ”, constata Moacir. “É pela asfixia, pela inanição provocada pela precariedade de condições materiais para a atuação dos órgãos da Justiça no campo da comunicação”, resume.

Esta manifestação de Moacir Maia está completando quatro anos. O tempo foi passando e para alguns poucos de  nós, os mais avançados na idade e ilustrados na experiência, resta tentar, de algum modo, entender e explicitar a natureza e a genealogia das dificuldades que ainda teimam em frequentar nossos espaços de trabalho.

Não há uniformidade no universo das assessorias, secretarias, seções, divisões ou qualquer que seja a nomenclatura adotada em cada Órgão. Alguns progrediram mais, outros menos.  A concepção da atividade-fim, da forma como é colocada para justificar falta de critérios mais adequados para o recrutamento da força de trabalho em nossa área, a diferença de status das unidades de comunicação social no gerenciamento de dotações orçamentárias específicas, a falta de definição de um padrão mais homogêneo para estruturas de Órgãos de porte e natureza assemelhados, tudo isso é, como também referiu o cearense Maia, “mais uma das confusões conceituais promovidas por quem não consegue ler que a Justiça, e não só ela, mas o Estado Brasileiro como um todo, precisam ser vistos de forma sistêmica, orgânica, em plena sintonia com o seu papel social.”

Agora mesmo, a partir das conclusões que já extraímos de outros tantos encontros, é tempo de reafirmarmos, como preconizou a Carta de Porto Velho, por exemplo, que as deliberações do Sicjus, o Sistema de Comunicação do Poder Judiciário, referido na Resolução 85, de setembro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, possam também refletir o posicionamento das assessorias de comunicação do Sistema de Justiça, pela análise de propostas encaminhadas antecipadamente para avaliação e o encaminhamento das atas, para conhecimento de todos.

Eu não sei como vão caminhar as discussões nas nossas reuniões setoriais de amanhã pela manhã, mas, desde já exorto a todos, sem exceção, que transformem esses ambientes num espaço de reflexão e de definição sobre qual a nossa pauta do momento, o estágio de desenvolvimento individual, as experiências bem e mal sucedidas e o que ainda podemos registrar a respeito, para que a Carta de Belo Horizonte, caldeada de sotaques, seja a expressão mais fiel possível do que nos alegra e incomoda, das nossas  realidades e de como ousamos pretender modificá-las para melhor.

Eu pedi a ajuda de alguns colegas da diretoria do FNCJ para escrever essas palavras, até porque estamos atuando forte e ombreados há muitos meses e isso precisa ser exaustivamente evidenciado aqui, porque o que foi feito até o momento deve ser creditado à ação coletiva. Meu colega e amigo, Edney Martins, acredita que um grande ganho que temos com esse trabalho colaborativo é vermos o quanto temos a necessidade de criação de uma rede permanente e ampla de conversa sobre comunicação, com essa especificidade da comunicação pública. Ele sugere que o Fórum possa almejar assumir o papel de um think thank de comunicação pública, o que nos permitirá ampliar nossos debates e utilizar a inovação para tanto.

Aline Castro, minha colega e amiga do TRT da 2ª Região, que coordenou a comissão do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, uma das joias da nossa organização, achou que seria importante dizer aqui que estamos trabalhando para solidificar e profissionalizar o Prêmio. Por isso houve algumas mudanças, como a delimitação do período - agora por ano - em que projetos tenham sido veiculados. Ela pede e eu concordo que devemos agradecer aos jurados, que acrescentaram, por um breve período, mais uma tarefa ao rol de atividades cotidianas, topando o desafio de colaborar com o FNCJ mais uma vez. Aline também solicita que seja ressaltado o papel do FNCJ para todos - muito além do Conbrascom -, já que este contato entre nós, profissionais do Sistema de Justiça, vem permitindo o compartilhamento de informações, o aprimoramento coletivo e a concentração de esforços em busca de ideais comuns.

A palavra crise tem aparecido de forma muito contundente na quadra recente do país, com ajustes, cortes e contingenciamentos. Isso não deve nos abalar de modo irremediável, acredita Aline. Até porque a comunicação que estamos acostumados a fazer em nossas instituições, não envolve apenas altos gastos e projetos onerosos, destaca. A ideia é essa, Aline! Continuar atuando com a criatividade de estilo, desafiando a escassez, buscando ampliar espaços e consolidando conquistas.

Drummond, para os que não sabem, mineiro de Itabira de Mato Dentro, registrou, singelamente, em 1928: “Nunca me esquecerei desse acontecimento. Na vida de minhas retinas tão fatigadas, nunca esquecerei que no meio do caminho tinha uma pedra. Tinha uma pedra no meio do caminho. ”

O que seria de nós, profissionais da comunicação, se não fossem as pedras do caminho, que nos desafiam o tempo todo a dinamitá-las, a contorná-las ou a, simplesmente, verbalizá-las? Não segui a receita de Drummond quando lembra que “escrever é a arte de cortar palavras. ”A empolgação, quase sempre, atrapalha o resultado. Desculpem o mau jeito!

Bom Conbrascom a todos!

Obrigado!