Foto: Assessoria de Comunicação TRT-PA[/caption]

Muitos agradecimentos, a crise ética e política que afetou a economia do país e provocou cortes drásticos no orçamento do Judiciário e a reivindicação para que o Fórum Nacional de Comunicação e Justiça faça parte do Comitê de Comunicação Social do Judiciário foram o enfoque do discurso do Presidente do FNCJ, Vanderlei Ricken, na abertura do Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação do Poder Judiciário, CONBRASCOM, realizado em Belém/PA.

Para Ricken, nesses tempos difíceis, além das restrições orçamentárias, internamente, muitos órgãos estão enfrentando um clima organizacional ruim e o “papel da comunicação nesse cenário ganha contornos de maior relevância, pois podemos colaborar muito com a criação de um ambiente de transparência, diálogo e, por que não dizer, de esperança dentro das instituições”, afirmou.   Íntegra do discurso. Discurso na solenidade de abertura do XII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (XII Conbrascom) realizado na cidade de Belém

Cumprimentando e agradecendo ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, ministro Lélio Bentes Corrêa, ao Excelentíssimo Desembargador Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que representa os anfitriões locais deste Congresso, bem como ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, saúdo e agradeço a todos os integrantes da Mesa de Honra,  já nominados pelo Cerimonial. Abraçando o colega Edney José Martins Pereira, assessor de comunicação social do TRT da 8ª Região, abraço e agradeço a todos os colegas aqui presentes, que coordenam a comunicação no Sistema de Justiça do país. Que bom que vocês conseguiram vir! Também cumprimento e agradeço, pelo prestígio que nos concedem, a outros atores e participantes que aqui estão por se interessarem pela temática deste XII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça. Destaco a participação de Vitor Pacheco Fortes - Diretor de Assuntos Institucionais Setor Público da Associação Brasileira das Agências de Comunicação – Abracom. Ele também participa do painel de abertura – Comunicação Pública e Transformação Social – que é a síntese do tema central deste evento. Uma menção especial aos estudantes de graduação e pós-graduação na área de comunicação social, que se inscreveram em bom número neste Conbrascom. Uma palavra especial aos anfitriões, pelo indispensável apoio institucional que conseguimos mobilizar aqui em Belém.

Passamos por um teste de sobrevivência, já que estamos a bordo da pior crise política e econômica já noticiada desde a fundação do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça. Essa travessia, que só se completa no final deste ano, ao término do mandato da atual gestão do FNCJ, nos rendeu importantes lições que, com prazer, passaremos aos comandantes da entidade que serão eleitos na plenária de encerramento, no final da tarde de amanhã. Sempre é bom lembrar que o FNCJ promove dois eventos. Quando as portas deste auditório se fecharem após a redação da Carta de Belém, no encerramento da Plenária, já estarão acesas as luzes do Espaço Boulevard, na Estação das Docas, para a 14ª solenidade festiva de entrega do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça aos finalistas das 14 categorias, bem como do Prêmio Honorário ao profissional de mídia escolhido por contribuir na difusão dos direitos sociais e cidadania e, ainda, ao vencedor do Júri Popular, também previsto no Regulamento do PNCJ.

Homenagearemos, por fim, representando as diretorias que nos antecederam, os presidentes do Fórum ainda não distinguidos nas edições anteriores. Reporto, em nome dos colegas de direção do Fórum, um agradecimento especial ao Presidentes de todos os órgãos do Sistema de Justiça aqui representados. Agradeço a todos em nome do desembargador-presidente do TRT8, Francisco Sérgio Silva Rocha, pelo respaldo pessoal e institucional que emprestou ao nosso evento, pela liberdade de movimentos que concedeu à área de Comunicação do Tribunal que preside, nas destacadas contribuições dos colegas Edney Martins e da sua fiel escudeira Taissa Bencke.

À Sua Excelência, a eles e a todos os que, invisivelmente, contribuíram de algum modo, nosso muito obrigado! Nosso reconhecimento, também, aos seguintes colegas da comissão organizadora de Belém, coordenada por Edney Martins: Aline Paes (TRT da 8ª Região): Renata Torres (Amatra8): Micheline Ferreira (DPPA – Defensoria Pública do Pará): Edyr Falcão (MpePA – Ministério Público Estadual do Pará): Edson Gillet (MpePA – Ministério Público estadual do Pará): Tamiles Costa (MPT – Ministério Público do Trabalho do Pará): Paulo Bemerguy (Justiça Federal): e João Vital (TJPA).

A colaboração desses colegas se deve, obviamente, às chancelas  do Desembargador Francisco Sérgio Silva Rocha, já mencionado: do Juiz do Trabalho Pedro Tourinho Tupinambá, presidente da Amatra 8: do Defensor Público Geral e Presidente do Conselho, Luís Carlos de Aguiar Portela:  do Procurador Geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves: do Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho do Pará, Hideraldo Luiz de Sousa Machado: do Diretor do Foro da Seção Judiciária da Justiça Federal do Pará, Juiz Federal Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes: e do Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Constantino Augusto Guerreiro. Registro, ainda, a atenção recebida pelo FNCJ do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, pelo seu Desembargador-Presidente, Raimundo Holanda Reis: do Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas Estadual, Luis da Cunha Teixeira: do Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, Sebastião Cezar Leão Colares: do Procurador-Geral do Estado do Pará, Antônio Sabóia de Melo Neto: da Procuradora da República no Pará, Nayana Fadul da Silva: do Presidente da OAB do Pará, Alberto Antônio de Albuquerque Campos: do Governador do Estado, Simão Jatene, do Prefeito da Belém dos 400 Anos, Zenaldo Coutinho, além de outras autoridades já mencionadas no cerimonial, que, de algum modo, contribuíram para que o Conbrascom 2016 pudesse aqui acontecer.

O Fórum Nacional de Comunicação e Justiça tem contado com inúmeras e fundamentais parcerias para promover, ao longo de mais de uma década, a sequência de congressos que tanto contribuiu para o debate das questões da comunicação pública no Sistema de Justiça. Não teríamos conseguido dobrar o Cabo das Tormentas se não tivéssemos o aporte financeiro de patrocinadores como o Banco Itaú, aqui representado por Erika Louise e Rebecca Mazzuchelli Cid de Moraes, da JBS – representada por Matheus Santin, gerente de Compliance Trabalhista, por Rodrigo Simões, gerente jurídico de Contencioso Trabalhista e por Miguel Bueno, diretor da JF Investimentos (holding que controla a JBS) -, do Sicoob Credijustra – aqui representado por Alexandre Machado, diretor presidente, Érico Rodrigues, superintendente do Posto do TRT da 8ª Região, e José Haelton, superintendente do Posto Bombeiros -, além do apoio institucional do TRT8, da Prefeitura de Belém e da organização da celebração dos 400 Anos, e de apoio complementar da Abracom. 

A todos nosso reconhecimento e a garantia que fizemos o máximo para retribuir a confiança, planejando e executando um grande evento. Um reconhecimento especial a Vitor Libermann da  CemCerimônia, que nos acompanha há tantos anos, bem como aos seus colaboradores diretos – Fernanda Bobsin Gastal e Noeli Dahmer -, pelas inacreditáveis trocas de e-mails, telefonemas e providências de toda ordem, tudo visando o melhor desfecho que pudéssemos oferecer aos nossos colegas congressistas, apoiadores e patrocinadores. Ao nosso contador Cid Pirondi, de São Paulo, que também nos prestigia, nosso obrigado. Quando assumimos de fato e de direito a direção do FNCJ, em janeiro do ano passado, herdamos o saldo de trabalho voluntário e jamais remunerado de muitos colegas, nem todos presentes hoje, que merece ser sempre lembrado.

Em outro momento, há que se expor, por todo o mérito dos que se dedicaram, uma exposição dos registros principais, segundo a cronologia em que se deram. Para esta edição, devido às dificuldades do momento, não nos foi possível materializar essa retrospectiva. Numa frase, o FNCJ vai bem! Cabe aos que nos sucederem continuar a obra. Nossa vice-presidente do Fórum, Isabelle de Almeida Câmara, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, lembra da importância de se revisitar as lições aprendidas ao longo do caminho e que podem ser deixadas para a próxima gestão. Ela acredita que um presidente faz uma gestão muito melhor quando tem uma diretoria atuante, que realmente se dedica às lutas e processos do FNCJ, e se abre para uma gestão colaborativa, participativa e compartilhada. Fica a dica para os candidatos aos cargos da próxima diretoria. A organização deste Congresso e do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça só foi exitosa devido às várias frentes de trabalho que se juntaram ao grupo formado nesta Capital. Estou me referindo à Comissão que montou a programação e costurou, com muita dedicação e competência, os contatos e tratativas com palestrantes, painelistas e ministrantes de oficinas. Gratíssimo, Isabelle Câmara, assessora de comunicação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Pernambuco), pela primorosa coordenação da comissão de programação, que contou com a valiosa participação de Edney José Martins Pereira, assessor de comunicação social do TRT da 8ª Região (Pará e Amapá) e de Luciano Augusto Souza Andrade, assessor de comunicação social do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Aos nossos eleitos para a programação, que se deslocam mais pela vontade de nos prestigiar do que por algum tipo de retorno que pudessem auferir, o nosso muito obrigado!

Ter nomes como o ministro Lélio Bentes,  João José Forni, Álvaro Borba e Fábio Gusmão num único evento, apenas para ilustrar, é muito bom! A comissão de programação pretendeu, nos nomes e nas abordagens, oportunizar um aprendizado significativo e com aplicabilidade no dia a dia dos colegas, visto que, diante das dificuldades, muitos só participarão deste Congresso, ao longo do ano inteiro.

A crise ética e política que afeta o Brasil, que arrastou a economia na mesma esteira, também impactou os órgãos do Sistema de Justiça como um todo. Alguns cortes, inclusive, têm motivação ideológica, como os impostos à Justiça do Trabalho, que se viu na contingência de ter que protestar publicamente em atos realizados por todo o país. Isso só aconteceu numa quadra da nossa história, quando a Especializada se viu ameaçada na sua própria existência. Eventos como o nosso, obviamente, também foram impactados de várias formas, em especial na maior dificuldade para conseguir patrocínios e na frustração da meta do número de congressistas estabelecida no Congresso de Belo Horizonte. Quanto à programação, ela reflete, além do tema votado democraticamente na internet, algumas necessidades apontadas por colegas desde o fim do Conbrascom de 2015.

Assim, mais uma vez, o conteúdo foi pensado por muitas cabeças e para todos e todas. Um registro público, também, à diretora de comunicação, Márcia Bueno, que cumpriu muito bem a função de divulgar o material informativo aos associados do Fórum, aos congressistas e ao público em geral. Alécio Clemente, meu colega e parceiro do TRT de Santa Catarina, também merece ser citado no seu trabalho tão importante quanto invisível, cuidando das finanças e das planilhas, sempre de olho no saldo bancário. O Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, sob a coordenação da competente Aline de Castro Silva, diretora da Secretaria de Comunicação Social do TRT da 2ª Região,   pode ser considerado um evento descolado do Congresso, pelas características próprias de sua implementação. Destaque para o apoio dos membros da comissão, Bruno Costa, do Tribunal de Justiça mineiro, Maria Cecília Abbati Souza Cruz, do Tribunal de Justiça de São Paulo e Taissa Bencke, do TRT da 8ª Região.

É preciso agradecer aos jurados do Prêmio, profissionais renomados que encontraram tempo na tumultuada agenda para avaliar detalhadamente cada trabalho. Registro os nomes deles, por questão de justiça. Adriana Aguiar, Laura Diniz, Antonio Carlos Pimentel Pinto Júnior, Mariana Kotscho, Elisângela Batista, Rodrigo Hidalgo, Viviane Mansi, Elizabeth Pazito Brandão, Adriana de Barros Ferreira Cunha, Mário Camarão França Neto e Fábio Sérgio Teixeira Bouéri.

Aproveito, também, para agradecer aos integrantes do Conselho Fiscal do FNCJ, os colegas Luciano Augusto Souza Andrade, do Tribunal de Justiça de Sergipe, sempre antenado e com relevante participação na comissão de programação, Rogério Bernardes de Faria Tavares, do Tribunal Regional Eleitoral mineiro e o jornalista Leandro Coutinho Rodrigues de Goiás.

Uma rápida menção ao tema deste Congresso, “A Comunicação Pública como instrumento para transformação social”. O núcleo que serviu de base para o conteúdo das palestras, painéis e oficinas é decorrente de enquete promovida pelo FNCJ entre os colegas do Sistema. O ministro Lélio Bentes tem, hoje, diante de si, o elenco de possibilidades para a sua aguardada fala de abertura, num tempo de grande perplexidade, em que mais do que nunca se precisa de equilíbrio, equidade e do garantismo ao que é essencial à sobrevivência das conquistas da democracia e da justiça social.

Na abertura do congresso do ano passado registrei que o nosso público foi se ampliando, gradualmente, para todo o Sistema de Justiça, porque as demandas que precisam ser enfrentadas ultrapassam o âmbito do Judiciário. Em nossos encontros e congressos, ao longo dos últimos 14 anos, temos debatido nossas diferenças de estrutura e de como é difícil avançar num cenário em que, não raro, somos só a cereja do bolo.

O Conbrascom tem cumprido a função do que se espera de uma parada quase obrigatória para pensar e repensar a comunicação pública. Também destacamos, em Belo Horizonte,  a necessidade de uma maior participação de representantes da magistratura, para que surjam em outras frentes porta-vozes qualificados das nossas necessidades.  Agora, mais do que em tempos de uma razoável normalidade, é preciso dizer e reverberar que sem força de trabalho e estruturas minimamente azeitadas, as dificuldades para uma comunicação institucional transformadora vão aumentar em progressão quase geométrica. - Se há um ano nos debatíamos com as carências espelhadas nas falas das reuniões setoriais de todos os segmentos aqui representados, o que dizer do atual momento, em que as administrações racionam até minguados recursos antes destinados a eventos de capacitação como o nosso Congresso? - Quantos colegas assíduos, do alto de suas vivências e ávidos por compartilhar conhecimento e beber em novas fontes foram simplesmente alijados deste Conbrascom, sob o argumento de que é preciso cortar no que não é essencial. De novo, sou forçado a repetir as palavras do ex presidente do FNCJ, Moacir Maia, no Conbrascom de 2011, no Rio de Janeiro. Não podemos mais ser vistos dessa forma, como o enfeite, o pingente das administrações. A sociedade nos cobra protagonismo, que à guisa de existir, também precisa ser demonstrado. - Se não demonstramos como as pessoas vão saber? E se não souberem como vão nos avaliar? E se não tiverem a informação básica para nos avaliar, como esperar que nos defendam em momentos delicados como este?

Preciso aproveitar este espaço para reiterar a importância de o FNCJ ter representação no Comitê de Comunicação Social do Conselho Nacional de Justiça, criado pela Resolução número 85 de 2009, lá no artigo 8º. Aliás, este pleito ficou bem evidenciado no Congresso de Belo Horizonte, de tal sorte que o assunto foi objeto de deliberação pelo Comitê, em Brasília, na reunião do dia 25 de junho de 2015. Nesse encontro, os integrantes do Comitê aprovaram por unanimidade a participação do FNCJ como representante da sociedade civil. Comemoramos o resultado logo que fomos informados, mas estamos aguardando até o momento que essa representação se materialize no corpo de uma Resolução que trate da matéria.

Nossa principal motivação para estarmos no Comitê vai na linha da contribuição que podemos dar, para que qualquer documento que venha a ser concebido sobre a comunicação no Sistema de Justiça, também expresse o pensamento médio dos assessores e diretores de comunicação que vêm frequentando o nosso Congresso. Embora possamos até concordar em parte, conforme conclusão do Comitê extraída da mesma reunião já referida, que não caberia ao CNJ elaborar uma política de comunicação nacional, por conta de cada Tribunal ou órgãos afins terem suas especificidades regionais, o fato é que as diretrizes que possam impulsionar essas políticas, que ainda não vieram ao mundo na forma como gostaríamos, precisam partir de uma instância referenciadora como o CNJ. Não tenhamos ilusões. No âmbito de nossos órgãos nos falta força para a cobrança do que há muitos anos temos reclamado. Se a sinalização não vier de Brasília, com mais clareza e contundência, daqui a dez anos estaremos repetindo os mesmos discursos. Os que tiverem memória prodigiosa, a ponto de lembrar dos registros que fiz na abertura do Conbrascom de Belo Horizonte, devem ter contatado que estou, na minha fala de agora, à beira de plagiar a mim mesmo. Gostaria de ter fatos novos, mais conquistas a comemorar. O que vejo, no entanto, é que o quadro se deteriorou muito mais, em função, é bem verdade, de fatores que fogem ao controle dos dirigentes das nossas instituições. Mas, já tivemos momentos melhores em que se deixou de fazer o que precisava ser feito. Crises acontecem e precisam ser mais prevenidas do que geridas. E a comunicação é a chave que abre para esse entendimento. Os tempos são difíceis, pois além das restrições orçamentárias, muitos Órgãos estão enfrentando, internamente, clima organizacional ruim. O papel da comunicação nesse cenário ganha contornos de maior relevância, pois podemos colaborar muito com a criação de um ambiente de transparência, diálogo e, por que não dizer, de esperança dentro das instituições. Se os males do mundo estão à solta, libertos que foram pela curiosidade de Pandora, esperemos que a esperança confinada na famigerada “caixa” também ganhe nossos ares e nos contamine irremediavelmente. Por enquanto, o que impera é o ceticismo que nos foi incutido nas Academias e nos anos de convivência com os velhos problemas.  Espero que as reuniões setoriais de amanhã tragam boas contribuições para mais uma Carta que, certamente, vai bater em teclas de  há muito conhecidas, e em outras ainda inéditas.

Muito bem!

Esta cidade, que na inspirada descrição do colega Edney Martins, surpreende o visitante que chega a ela pela primeira vez, está nos abraçando. Aliás, Edney resgatou uma correspondência que Mário de Andrade trocou com  Manuel Bandeira. Para Andrade, se alguém chegar desavisado, não costuma ter ideia que encontrará com uma joia que ora se esconde, ora se desnuda, surpreendente, quente e hospitaleira. Edney se empolga: “Cosmopolita e regional, tecnológica e exótica, Belém guarda em si a riqueza do ciclo da borracha, encravada em seus casarões cobertos de azulejaria portuguesa, convivendo com um centro histórico marcado pelas questões contemporâneas, como mobilidade e aproveitamento do espaço público, de forma organizada e democrática. Em suas mesas e esquinas a presença de sabores genuinamente brasileiros, gastronomia que encanta o mundo e convida a experiências novas no paladar. Vista do outro lado do seu rio, a Belém noturna lembra cidades distantes, como Nova Iorque e outras grandes metrópoles à beira de rios, esses mesmos rios e furos que lhe levam a lugares com o exotismo e a beleza simples de cantos do mundo. O Museu de Arte Sacra, o Parque Zoobotânico, a cerâmica marajoara e tapajônica, o Mangal das Garças, a Catedral, os palacetes seculares projetados pelo bolonhês Antônio Landi, as praias de rio com ondas, sua cervejaria artesanal, o Teatro da Paz e o histórico Ver-o-Peso, que está listado como um dos mil lugares para se conhecer no mundo, fazem com que ela seja ‘o lugar mais incrível que talvez você nunca tenha pensado em visitar’, de acordo a definição do consultor de viagens Ricardo Freire, que a listou como um dos quatro destinos nacionais para se conhecer.” E o nosso colega anfitrião ainda conclui: “Como bem destaca uma frase local, Belém é lugar de se apaixonar e tomar açaí, e aqui, 'chegou ao Pará, parou! Tomou açaí, ficou!'. Pois que aproveitem a hospitalidade do povo e do lugar e já saiam daqui (se saírem), com aquela vontade de desejo doído de saudade, para logo voltar.” Feliz Conbrascom a todas e a todos!